por Christian Palmer
E ai galera, o que vocês acharam da votação do STF a respeito das cotas nas Universidades Federais do Brasil? A princípio, eu pensava que seria correto a implementação de um sistema de cotas favorável única e exclusivamente a pessoas com um nível econômico baixo, que tenha condições sociais precárias e estudam em escolas públicas. A universidade onde estudo tem um sistema de cota parecido com esse que eu idealizava. Contudo, estudo numa sala com aproximadamente umas 40 pessoas, destas, se minha mente não estiver falha, conto que apenas 6 pessoas são negras, o que representa, se minha matemática não tiver errada, 15% dos estudantes, e a realidade nas outras turmas não difere muito da minha. Ora, se população brasileira tem quase 50% de negros, como explicar que apenas 15% desses tenham acesso a um ensino superior? Uma coisa é certa, este sistema de cotas baseados no "status" socioeconômico não funciona como deveria funcionar. Então, acredito que uma das formas de pagarmos nossa dívida social para com a população negra é sim o sistema de cotas baseados na "cor".
Ai vem todas aquelas questões que envolvem assumir esse tipo de medida. Assim como, os argumentos dos que são contra esta medida: "mas a constituição prevê que todos somos iguais, independente da cor, credo e etc"; "Aceitar esta medida seria um racismo ao avesso, seria pressupor a incapacidade dos negros";"as universidades ganham descrédito referente ao ensino por aceitarem cotista". Acho que essas são as mais comuns. Vamos lá:
Primeiro: é verdade que a constituição prevê que todos devam ser tratado como iguais, mas isso não significa que tratar todos de forma igual seja a maneira correta de se estabelecer um parâmetro isonômico, vejamos um exemplo prático, imaginemos que o governo decrete um aumento salarial de 10%, teoricamente isso é bem correto e justo, certo? Porém na prática isso é bem injusto, vamos supor a pessoa A tem um salário de 2 mil reais e a pessoa B tem um salário de 600 reais, com o aumento a pessoa A ganhará 2200 reais e a pessoa B ganhará 660. Ou seja, na prática a pessoa que tem o salário maior e, teoricamente, em termos de igualdade, precisava de um aumento menor foi a que teve o aumento maior, pois passará a ganhar 200 reais a mais, enquanto que a pessoa B terá um acréscimo salarial de apenas 60 reais. E então, tratar os diferentes de forma igual é a forma correta? Simplesmente não. Então, "tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades – e, portanto, que está em situação de desvantagem – é uma tentativa de diminuir essas desigualdades, restituindo direitos há muito negados."
Primeiro: é verdade que a constituição prevê que todos devam ser tratado como iguais, mas isso não significa que tratar todos de forma igual seja a maneira correta de se estabelecer um parâmetro isonômico, vejamos um exemplo prático, imaginemos que o governo decrete um aumento salarial de 10%, teoricamente isso é bem correto e justo, certo? Porém na prática isso é bem injusto, vamos supor a pessoa A tem um salário de 2 mil reais e a pessoa B tem um salário de 600 reais, com o aumento a pessoa A ganhará 2200 reais e a pessoa B ganhará 660. Ou seja, na prática a pessoa que tem o salário maior e, teoricamente, em termos de igualdade, precisava de um aumento menor foi a que teve o aumento maior, pois passará a ganhar 200 reais a mais, enquanto que a pessoa B terá um acréscimo salarial de apenas 60 reais. E então, tratar os diferentes de forma igual é a forma correta? Simplesmente não. Então, "tratar de maneira diferenciada um grupo que teve menos oportunidades – e, portanto, que está em situação de desvantagem – é uma tentativa de diminuir essas desigualdades, restituindo direitos há muito negados."
Segundo: essa medida não pressupõe inferioridade dos negros. Ora, nosso país tem seus 512 anos, desde a sua gênese todos os "homens-brancos" se aproveitaram do trabalho escravo dos negros e índios para edificarem suas escolas, colherem suas canas para poderem ter dinheiro, para estudarem e ter o seu sustento, ou seja, são 512 anos que os "brancos" brasileiros têm consciência e incetivos voltados para o estudo e outras coisas. Segundo uma amiga historiadora, é possível que os primeiros negros tenham chegado aqui no fim do séc. XVI e, sabendo que, a lei áurea foi assinada só em 1888, temos em torno de 300 anos de escravidão, opressão e a negação do direito do saber - do conhecimento aos negros, dentre outras coisas. Se a gente subtrai 512 -300 = 212, trocando em miúdos, os negros só têm 212 anos de direito ao conhecimento, um atraso de 300 anos em relação aos brancos. Isso se a gente supor que houve políticas de afirmação para esses negros após a abolição, o que sabemos que NÃO houve. Simplificando, os "homens-brancos" chegaram onde estão com a "ajuda" dos negros e agora quando os negros pedem uma mãozinha(entendam cotas) eles lhe negam.
Terceiro: o vestibular é apenas a etapa inicial no ciclo acadêmico e, convenhamos, a forma como somos avaliados no vestibular é para lá de ultrapassado. Enfim, dentro da universidade o aluno cotista não vai ter nenhum tipo de privilégio, nenhum professor vai dá um ponto a mais por um aluno ter entrado no sistema de cotas - fato. Dentro da universidade só aqueles que tiveram merecimento receberão o seu diploma de concluinte. Deixem-me mostrar uns dados aqui: em levantamento feito em 2004, na Uerj 49% dos alunos e alunas ingressantes pelo sistema de cotas teriam passado de ano sem nenhuma dependência, contra 47% dos alunos e alunas escolhidos pelo sistema vestibular universal. A evasão entre alunas e alunos negros, no primeiro ano, foi de 5%; entre os(as) demais, de 9%. Na Uneb, a evasão entre alunas e alunos negros também foi menor: 1,9% contra 2,7%. Viram só, o fato de decair o nível é mito.
E, por fim, sem mais delongas, apesar de ser a favor do sistema de cotas para negros e índios, e até para estudantes de escolas públicas, não o vejo como sistema vitalício, pelo contrário, acredito que este sistema deva ser implantado de forma a amenizar o desequilíbrio que há entre brancos e negros universitários, mas, só deva se manter até o governo investir no ensino de base (fundamental e médio) para que seja erradicado de vez o racismo que paira, denigre e desestimula o negro de se achar capaz de chegar em patamar mais "elevado" socioeconomicamente falando.
Terceiro: o vestibular é apenas a etapa inicial no ciclo acadêmico e, convenhamos, a forma como somos avaliados no vestibular é para lá de ultrapassado. Enfim, dentro da universidade o aluno cotista não vai ter nenhum tipo de privilégio, nenhum professor vai dá um ponto a mais por um aluno ter entrado no sistema de cotas - fato. Dentro da universidade só aqueles que tiveram merecimento receberão o seu diploma de concluinte. Deixem-me mostrar uns dados aqui: em levantamento feito em 2004, na Uerj 49% dos alunos e alunas ingressantes pelo sistema de cotas teriam passado de ano sem nenhuma dependência, contra 47% dos alunos e alunas escolhidos pelo sistema vestibular universal. A evasão entre alunas e alunos negros, no primeiro ano, foi de 5%; entre os(as) demais, de 9%. Na Uneb, a evasão entre alunas e alunos negros também foi menor: 1,9% contra 2,7%. Viram só, o fato de decair o nível é mito.
E, por fim, sem mais delongas, apesar de ser a favor do sistema de cotas para negros e índios, e até para estudantes de escolas públicas, não o vejo como sistema vitalício, pelo contrário, acredito que este sistema deva ser implantado de forma a amenizar o desequilíbrio que há entre brancos e negros universitários, mas, só deva se manter até o governo investir no ensino de base (fundamental e médio) para que seja erradicado de vez o racismo que paira, denigre e desestimula o negro de se achar capaz de chegar em patamar mais "elevado" socioeconomicamente falando.